CEJUSCON MARINGÁ

Momento em que eu fazia a leitura da Ata de Instalação

No dia 31 de maio passado, às 11 horas da manhã, em solenidade realizada na 2ª Vara Federal de Maringá, onde trabalho, participei da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) de Maringá, o primeiro do interior do estado do Paraná. A instalação antende à Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A finalidade dos centros de conciliação é solucionar pacificamente os conflitos, inclusive os pré-processuais, isto é antes do ajuizamento da ação. Diz-se que, na prática, quando o juiz sentencia, ele dá solução ao processo, mas não põe fim a todo o problema, pois ao menos uma das partes ficará descontente com a decisão. Quando há conciliação, isto é, acordo, ocorre a solução do problema, pois, mediante concessões recíprocas (cada um sede um pouco), as partes chegam ao que melhor atende aos seus interesses.

Dr. Marcos, Dr. Danilo, Dr. Darós e Dr. Fabri

Nesses centros, não há uma audiência comum, pois o trabalho é voltado para a busca das melhores condições para que se dê a conciliação.

O Coordenador será o Dr. José Carlos Fabri, com quem tenho a honra de trabalhar na 2ª Vara há vários anos e por isso posso dizer que tem o perfil ideal para a função, que será exercida em acúmulo com suas atribuições normais de juiz federal. Junto com ele trabalhará na administração e organização a servidora Edna de Góes, colega da 2ª Vara. Com eles atuarão, provisoriamente, outros servidores, já que para o futuro assumirão conciliadores específicos.

Primeiras audiências do CEJUSCON-Maringá

Estiveram presentes na solenidade o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Dr. Vilson Darós; o Coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região,  Dr. Álvaro Junqueira, o Diretor do Foro da SJPR, Dr. Danilo Pereira Junior; o Diretor do Foro da Subseção de Maringá, Dr. Anderson Furlan; a Coordenadora Regional dos Centros de Conciliação no Paraná, Dra. Anne Karina Stipp; o Dr. Marcos César Romeira Moraes, Juiz Titular da 2ª Vara Federal de Maringá, de quem sou atualmente Oficial de Gabinete, dentre outras autoridades civis e militares. 

Espero que o CEJUSCON promova muitas conciliações, pois assim poderemos dedicar maiores cuidados ainda aos processos em que elas são mais difíceis de ocorrer, como em boa parte dos tributários e previdenciários.